O uso de produtos derivados da cannabis para fins medicinais com prescrição médica vem ganhando popularidade no Brasil. No entanto, ainda existem muitas dúvidas em torno do tema. Uma das questões mais comuns é: quem utiliza o canabidiol (CBD) pode ser reprovado em um exame toxicológico? A resposta é não, desde que haja comprovação do uso medicinal.
A Regulamentação do CBD no Brasil
Em 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirou o CBD da lista de substâncias proibidas, classificando-o como uma substância controlada. Isso reconhece o uso terapêutico do canabidiol, que, diferentemente de outras substâncias da cannabis, não causa efeitos psicoativos. Atualmente, diversos produtos de CBD estão regularizados no Brasil.
Quem Pode Prescrever o Uso de Cannabis Medicinal?
A prescrição de produtos derivados da cannabis pode ser feita por médicos, desde que haja uma indicação específica e um acompanhamento para fins terapêuticos. A decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) Nº 2.324/2022 autoriza o uso medicinal do CBD para o tratamento de determinadas condições, como a epilepsia, o que oferece respaldo legal aos pacientes.
O CBD e o Exame Toxicológico
Para esclarecer os limites entre o uso de CBD e a reprovação no exame toxicológico, conversamos com Alaor Aparecido Almeida, pesquisador do Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Almeida afirma que o uso de CBD não acarreta reprovação no exame toxicológico, desde que o paciente tenha prescrição médica. “Não há problemas trabalhistas para quem utiliza CBD com recomendação médica”, comenta o pesquisador.
Diferença entre CBD e THC
Os Produtos de Cannabis Medicinal CBD geralmente contêm pequenas quantidades de tetrahidrocanabinol (THC), uma substância psicoativa. Para se enquadrar nas regulamentações da Anvisa, a concentração de THC deve ser inferior a 0,2%. Caso o nível de THC seja superior, há um risco de reprovação no exame toxicológico, principalmente em contextos de trabalho.
Exame Toxicológico para THC
O exame toxicológico é capaz de identificar o uso de THC em diferentes materiais biológicos, como urina, sangue e cabelo. No caso do cabelo, é possível detectar o uso de cannabis até anos após o consumo, dependendo da quantidade e da frequência de uso.
CBD e as Olimpíadas
No cenário internacional, o uso de cannabis medicinal é permitido para atletas de alto rendimento, inclusive nas Olimpíadas. Em 2018, a Agência Mundial Antidoping (WADA) retirou o CBD da lista de substâncias proibidas, mantendo restrições apenas para o THC em níveis elevados. “O THC é proibido somente em competições e quando a concentração urinária ultrapassa 150 ng/mL”, ressalta a agência.
Atenção à Qualidade dos Produtos
Para evitar reprovações em exames toxicológicos, é essencial adquirir produtos de CBD de fornecedores confiáveis. Um estudo publicado na revista JAMA revelou que, entre 105 produtos analisados, alguns continham THC mesmo quando rotulados como livres da substância. Por isso, escolher marcas confiáveis e seguir as prescrições médicas são passos fundamentais para quem utiliza CBD.
Usar o CBD de acordo com a prescrição é essencial na hora do exame toxicológico, para que seja comprovado o uso medicinal.
